Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social realiza VI Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tendo à frente Secretária Srª Eliane Batista, em conjunto com sua equipe, realizou nesta ultima sexta-feira (02/08), a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Salitre.

A VI Conferência Municipal, vem com a finalidade de avaliar a política social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar a Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que realizou-se com o tema: "Gestão e Financiamento na Efetivação do SUAS" e os eixos:

EIXO I: O CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivos específicos:

Avaliar o atual quadro da gestão orçamentaria;
Fortalecer o orçamento próprio para cofinanciamento da política de assistência social;
Promover o conhecimento sobre o ciclo orçamentário e suas peças, bem como prazos e interlocutores;
Afirmar junto aos gestores o compromisso do cofinanciamento da politica de assistência social por meio de mecanismos institucionais e outros, tomando como premissa o exercício do controle social.

EIXO II: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

Objetivos específicos:

Avaliar e compreender a concepção da vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento da gestão do SUAS, tomando como premissa o exercício do controle social;
Discutir e analisar a operacionalização da vigilância socioassistencial, enfocando a utilização de todos os sistemas de informação, da organização do diagnostico socioterritorial e do mapeamento de vulnerabilidades.

EIXO III: GESTÃO DO TRABALHO:

Objetivos específicos:

Avaliar e reafirmar a concepção de gestão do trabalho para o aprimoramento da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios, tomando como premissa o exercício do controle social;
Discutir a gestão do trabalho na perspectiva da implantação de quadros efetivos de funcionarios, de planos de cargos , carreiras e salários, de concurso publico;
Qualificar o debate sobre a educação permanente.

EIXO IV: GESTÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS:

Objetivo específicos:

Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede socioassistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas;
Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos, tomando como parâmetro os níveis de complexidade do SUAS: proteção social básica e especial;
Avaliar a organização dos serviços, programas e projetos, a partir da sua estrutura: territorialidade, equipe técnica, acessibilidade, equipamento.

EIXO V: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS:

Objetivos específicos:

Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompanhamento da gestão dos benefícios e transferência de renda;
Avaliar e fortalecer a gestão dos benefícios e transferência de renda na assistência social, na perspectiva da garantidos direitos dos usuários e da consolidação do SUAS;
Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, benefícios e transparência de renda,na perspectiva da intersetorialidade com as demais politicas publicas.

EIXO VI: REGIONALIZAÇÃO:

Objetivos específicos:

Avaliar e fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos entes federados, visando à garantia da integralidade de acesso às proteções, resguardando as diversidades regionais, culturais e étnicas;
Promover debate sobre o desafio da intersetorialidade das politicas publicas, na perspectiva da regionalização;
Reconhecer as diversas realidades socioeconômicas, culturais e étnicas e suas expressões (questão fronteiriça, imigração, grande obras e megaeventos) tendo em vista a garantia dos direitos socioassistencias.

A Conferência ocorreu durante todo o dia com a seguinte programação:

08:00hs: Credenciamento / Coofe Break
09:00hs: Abertura;
09:30hs: Apresentação Cultural;
10:00hs: Leitura do Regimento Interno da Conferencia Municipal de Assistência social
10:20hs: Conferência Magna: "A Gestão e o financiamento na Efetivação do SUAS".
Conferencista: Maria Helení Ferreira de Melo ( ESTADO)
11:20hs: Orientação para os trabalhos em grupo;
12:00hs: Almoço
13:00hs: Trabalhos em Grupos
14:30hs: Plenário e Aprovação das Propostas de Grupo;
15:30hs: Escolha dos Delegados e Observadores para a: X Conferencia Municipal sw Assistencia Social;
16:00hs: Encerramento.

Durante a Conferência, fizeram-se presentes nesse evento o Padre George de Brito, Vereadores, Secretário de Educação Miguelzinho, Secretário de Administração Dr. Luciano, Drª Euvania representando a Secretária de Saúde Drª Julia, entre outros.